Processo 74799/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/02/2008 14:03
Autuado em 27/02/2008 14:03
Oficio de encaminhamento 212/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2171/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2171/ 2009 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/12/2009 Acórdão   2171/ 2009 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/10/2008 Acórdão   1821/ 2008 Negativa de Registro MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDETE AMODIO ROLKOUSKI
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
10/08/2009 14:31 do Protocolo nº 355762/09, referente a solicitação de novo andamento do processo em função do julgamento da ADIN 3772
05/05/2009 13:35 do Protocolo nº 175845/09, referente novos documentos
06/11/2008 16:33 do Protocolo nº 576579/08, referente juntada de Recurso de Revista.
24/06/2008 09:08 do aviso de recebimento do ofício nº 2863/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Acórdão nº 2171/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 2018/2009
31/10/2008 173 Acórdão nº 1821/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 733/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2010 09:20 DP Processo em remessa externa
01/03/2010 11:32 DP  
04/02/2010 10:11 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1291/2010 -
11/01/2010 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 129/2010 -
04/01/2010 14:24 GATBC  
21/12/2009 16:33 S2C  
14/12/2009 16:17 GATBC  
14/12/2009 13:15 S2C  
11/12/2009 11:29 DG  
17/09/2009 09:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 850/2009 -
01/09/2009 09:45 SMPjTC Parecer nº 11469/2009 - legalidade e registro Legalidade e registro do ato aposentatório
04/06/2009 11:01 DIJUR Parecer nº 10546/2009 - Aposentadoria Municipal. Decisão do STF que somente pode se beneficiar das aposentadorias especiais, aqueles professores que estavam no exercício de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico que não é o caso em tela. N
26/05/2009 10:45 S2C  
19/05/2009 11:43 GATBC  
18/05/2009 11:06 SAUDI  
30/03/2009 11:06 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1841/2009 -
30/03/2009 11:06 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2018/2009 -
11/03/2009 16:08 DP Termo de Delegação de Processo nº 137/2009 -
10/02/2009 16:40 DIJUR Parecer nº 2554/2009 - APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR. ENTENDIMENTOS DIVERGENTES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11301/06. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ QUE SEJA DADO CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DA
06/11/2008 17:36 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 266/2009 -
06/11/2008 17:36 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 911/2008 -
31/10/2008 10:32 SMPjTC  
27/10/2008 11:10 S2C  
24/10/2008 09:42 DG  
08/08/2008 11:44 GCMRMS  
06/08/2008 10:04 DP  
10/07/2008 10:44 SMPjTC Parecer nº 12293/2008 - negativa do registro Retorno. Inconstitucionalidade da Lei Federal n° 11.301/06 e do Decreto Municipal n° 1465/06 que ampliam o conceito constitucional de magistério para fins de aposentadoria especial. Negativa de registro
26/06/2008 12:08 DIJUR Parecer nº 10988/2008 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa não cumprida. Não cumprido o requisito de tempo de serviço nas funções de magistério para a inativação pretendida. Negativa de registro.
12/06/2008 08:59 DP Processo em remessa externa
10/06/2008 13:00 DP  
09/06/2008 15:13 DIJUR  
28/04/2008 09:39 GCHN  
12/03/2008 10:08 SMPjTC Parecer nº 6402/2008 - negativa do registro
27/02/2008 15:06 DIJUR Parecer nº 3691/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO
27/02/2008 14:02 DP  

Voltar a Consulta